Palavra-chave: voto
Entenda o que é voto proporcional e suas alternativas
Voto facultativo ou obrigatório?
Projeto assegura voto em trânsito para todos os cargos
Relator quer incluir na pauta PEC que acaba com voto secreto
O fim do voto secreto
Uma alternativa ao voto distrital
Em Defesa do Voto Aberto
Enquete aponta apoio de 95% ao fim do voto secreto no Congresso
Voto impresso para conferência deve ser extinto
Ophir Cavalcante: voto permite que político fuja da cassação e possa se candidatar
Voto feminino resultou de longo processo de mobilização
Servidores da UnB contribuem para aprimoramento do sigilo do voto
Senador pede divulgação de voto secreto em processos de cassação de mandato
Câmara analisa proposta que acaba com voto obrigatório
Pela votação
Deputados pedem o fim do voto secreto
Fim do voto secreto
Voto aberto, democracia e respeito
Eleitor levará em média 40 segundos para votar
“A ética deve pautar a conduta dos agentes públicos”
Aumento de votos brancos e nulos e de abstenções foi de quase 23% em quatro anos
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto
Câmara e STF estão a um voto de crise institucional
Eleitor poderá votar em trânsito nas eleições estaduais e municipais
Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário
Voto impresso para aumentar segurança foi rejeitado pelo STF
Congresso derruba veto e voto impresso passa a ser obrigatório
Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, lembra consultor legislativo
Juristas não veem mais sentido no voto obrigatório
Notícias
Função delegada
24/02/2011 08:31
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....