Novo Código Civil pode entregar herança digital a plataformas, alerta Karina Nunes Fritz   Em entrevista ao Migalhas, professora fala da importância da transmissão de bens digitais.    Da Redação segunda-feira, 13 de maio de 2024 Atualizado às 16:17   Proposta de...

A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil Eroulths Cortiano Junior segunda-feira, 13 de maio de 2024 Atualizado às 07:36 O contrato de doação, instrumento principal das liberalidades, é um dos mais instigantes do ponto de vista de sua construção e regulação. Justamente por...

NEGOCIAÇÃO OU MORTE Mudança cultural e reforma na lei fazem explodir as recuperações extrajudiciais Alex Tajra 10 de maio de 2024, 8h51 A recuperação extrajudicial funciona como uma espécie de reorganização financeira parcial da empresa. É menos burocrática e mais barata do que a recuperação...

Os 8 tipos de usucapião de bens e imóveis que existem no Brasil Apesar de ser um tema muito comum, muitas pessoas não entendem os tipos de usucapião e como funciona para fazer Autor Ricardo Última atualização 29 abr, 2024 Praticamente todo mundo conhece ou já ouviu falar alguma vez sobre o...

Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial Arthur Del Guércio Neto, Carlos Eduardo Elias de Oliveira e João Francisco Massoneto Junior quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 Atualizado às 08:11 A transação é um acordo entre as partes com o objetivo de...

É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos? Publicado por Julio Martins há 7 dias "Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens previsto no art. 1.641, II, do Código Civil,...

STJ: Para usucapião, ocupante não pode somar tempo de antecessor sem domínio do imóvel Publicado em 08/03/2016 Em ação de usucapião, o atual possuidor não pode somar o tempo de seu antecessor que não tinha a intenção de obter o domínio do imóvel (animus domini), conforme o que dispõe o artigo 552...

Mãe acusada de praticar alienação parental perde a guarda sobre seus dois filhos TJ-SC - 03/03/2016 A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão liminar de comarca do Vale do Itajaí que concedeu a guarda de dois filhos aos respectivos pais biológicos, em detrimento da mãe de ambos, apontada como...

Representação processual é válida sem a constituição de novo advogado Advocacia | Publicação em 08.03.16 A 7ª Turma do TST afastou a irregularidade de representação em agravo da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, em Brasília, declarada porque todos os advogados constituídos renunciaram ao...

ENGANO CUSTOSO Homem será indenizado por pagar pensão a filho que não era seu 7 de março de 2016, 19h19 Uma mulher que tem dúvidas quanto a paternidade do filho que espera deve informar isso aos possíveis pais. Não fazer nada, cobrar pensão e depois descobrir que quem está arcando com os custos...

06/03/2016 23:50:59 Atrasar condomínio por 3 dias leva imóvel à penhora Novo Código de Processo Civil entra em vigor até dia 20 deste mês. Mudança na lei prevê também que recurso de conta bancária do inadimplente pode ser bloqueado CRISTIANE CAMPOS Rio - Alerta para os 3,5 milhões de moradores de...

Ex-marido e sua amante terão de indenizar mulher traída em R$ 61 mil por danos morais e materiais Dano Moral Publicado por Débora Dias de Araújo Guzzo - 18 horas atrás “É direito de qualquer um relacionar-se com quem quer que seja, mas não se pode perder de vista o dever de ser leal e honesto para...

Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47 10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil Fonte: Eloise Caruso Bertol Em...

Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos 29/04/2024 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...

OPINIÃO A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge Vanessa Martins Ferreira 9 de maio de 2024, 16h21 A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...

8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024 A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...

É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda por Agência CEUB 08/05/2024 12:15 Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...

Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório Marcus Vinicius Biazoli de Barros O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização. segunda-feira, 6 de maio de 2024 Atualizado às...