'Dormi menino e acordei menina': o dramático relato do britânico intersexual criado sob gênero errado
Publicado em: 17/10/2017
Quando o britânico Joe Holliday nasceu, em 1988, os médicos não tinham clareza quanto a se ele era um menino ou uma menina. Ainda no útero, seus órgãos genitais não se...
PL que visa acelerar os processos de adoção chega ao Senado e recebe críticas de especialista
segunda-feira, 16 de outubro de 2017 12:24
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 101, de 2017, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990) e prevê a...
Artigo - Concorrência sucessória na comunhão universal e na separação convencional - Por José Fernando Simão
Publicado em: 16/10/2017
“Os Códigos não são monumentos megalíticos, talhados na rocha, para se perpetuarem com a mesma feição dos primeiros momentos, eretos, imóveis, inerradicáveis, rujam...
Artigo - Desjudicialização: duas décadas de progresso - Por João Pedro Lamana Paiva
Publicado em: 13/10/2017
O Direito evolui conforme as demandas que a sociedade exige. Infelizmente, o Direito decorrente do Processo tornou-se moroso e caro. Num movimento mundial está ocorrendo a criação de...
Lei que obriga inclusão do nome do corretor de imóveis na escritura pública é inconstitucional
Publicado em 11/10/2017
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) acatou, por unanimidade, pedido do MPDFT e declarou inconstitucional a Lei 5.747/2016, que obriga cartórios do...
Artigo - Casar ou não casar: eis a questão - Por Ivone Zeger - Estadão
Publicado em: 11/10/2017
Sinal dos tempos: ao iniciar um relacionamento, o casal realiza uma romântica viagem ao cartório mais próximo e registra um documento no qual esclarece suas intenções. Em geral, as cláusulas e...