15/01/2016 - 13h00
SERVIÇO
Para STJ, é possível mudança do regime de bens do casamento
É possível alterar o regime de bens do casamento, desde que respeitados os efeitos da opção anterior feita pelo casal. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aplicado no julgamento de...
STF quer libertar 120 mil presos provisórios
POR CONGRESSO EM FOCO | 13/01/2016 17:39
O presidente do Suprem o Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (13), em Porto Alegre, que seu objetivo é reduzir à metade o número de presos provisórios no país,...
JURISPRUDÊNCIA FISCAL
Contabilidade digital versus tradicional e outras questões tributárias
14 de janeiro de 2016, 8h10
Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz
Com a abrangência atual das declarações eletrônicas para fisco, questões antigas são revisitadas sob a nova realidade tecnológica;...
13/01/2016 - 13h55
SERVIÇO
Telefonia: STJ considera legal cláusula de fidelidade, desde que o cliente receba benefícios
A cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando há concessão de benefícios ao cliente, como o...
VITÓRIAS DA CLASSE
Sociedade unipessoal de advogado e amplo acesso a inquérito viram lei
12 de janeiro de 2016, 21h46
Por Marcos de Vasconcellos
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (12/1) a lei que permite a criação de sociedades unipessoais (ou individuais) de advogados....
Estudo mostra que país terá saneamento universal em 2054
02:23 Geral, Notícias 13/01/2016 - 11h32 Brasília
Gilberto Costa
O Brasil não vai conseguir universalizar o saneamento básico na primeira metade do século 21. Essa é a conclusão de estudo elaborado pela Confederação Nacional...