Artigo - Multiparentalidade deve ser rejeitada se gerar graves prejuízos aos filhos - Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Publicado em: 06/01/2016
Foi notícia em outubro a escritura pública de união estável entre três mulheres lavrada no 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro. Não bastasse a...
Atos em cartórios aliviam Judiciário em mais de um milhão de processos
Publicado em: 06/01/2016
Na última segunda-feira (4/1), a Lei n° 11.441/07, que instituiu a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa, mediante escritura pública em cartório de...
04/01/2016 - 15h48
DECISÃO
STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a um casal a reintegração de posse de um terreno localizado à margem direita da BR 304 (sentido Mossoró-Fortaleza). O imóvel...
“Escola sem partido” acirra polêmica na educação
Projeto em discussão no Congresso pretende enquadrar professores que “doutrinem” ideologicamente estudantes. Críticos da proposta veem medida como mordaça e censura, mostra a Revista Congresso em Foco
POR CONGRESSO EM FOCO | 05/01/2016...
PEC 108/15
CCJ do Senado analisará PEC sobre solução extrajudicial de conflitos
Proposta impõe ao Estado dever de estimular a adoção de métodos extrajudiciais para a resolução das demandas que chegam aos tribunais.
sábado, 2 de janeiro de 2016
O conjunto de direitos fundamentais dos brasileiros...
Se o cliente desistir da compra do imóvel, poderá pagar pelo tempo que o ocupou
A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que levou em conta as peculiaridades do caso
Publicado por Bernardo César Coura - 19 horas atrás
Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de...