Informativo

Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade

Cena comum nas enchentes no Rio Grande do Sul: produtore rurais ainda não conseguiram estimar suas perdas Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal Fonte: Agência Senado Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade Da Agência Senado | 13/05/2024, 08h33 Um projeto...

Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e Weverton, que leu relatório de Eduardo Gomes e pediu urgência ao projeto Edilson Rodrigues/Agência Senado Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível Da Agência Senado | 08/05/2024, 13h44 A Comissão de Constituição, Justiça e...

Senador pede modernização na cobrança do ITR

Jefferson Rudy/Agência Senado Jayme Campos pede modernização na cobrança do ITR Da Agência Senado | 25/04/2024, 11h09 O senador Jayme Campos (União-MT) informou, em pronunciamento na quarta-feira (24), ter apresentado um projeto de lei para modernizar as normas de cobrança do Imposto sobre a...

Orienta

A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil

A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil Eroulths Cortiano Junior segunda-feira, 13 de maio de 2024 Atualizado às 07:36 O contrato de doação, instrumento principal das liberalidades, é um dos mais instigantes do ponto de vista de sua construção e regulação. Justamente por...

Mudança cultural e reforma na lei fazem explodir as recuperações extrajudiciais

NEGOCIAÇÃO OU MORTE Mudança cultural e reforma na lei fazem explodir as recuperações extrajudiciais Alex Tajra 10 de maio de 2024, 8h51 A recuperação extrajudicial funciona como uma espécie de reorganização financeira parcial da empresa. É menos burocrática e mais barata do que a recuperação...

Os 8 tipos de usucapião de bens e imóveis que existem no Brasil

Os 8 tipos de usucapião de bens e imóveis que existem no Brasil Apesar de ser um tema muito comum, muitas pessoas não entendem os tipos de usucapião e como funciona para fazer Autor Ricardo Última atualização 29 abr, 2024 Praticamente todo mundo conhece ou já ouviu falar alguma vez sobre o...

Notícias

Noite ou dia: os desafios na execução de mandados

OPINIÃO Noite ou dia: os desafios na execução de mandados Guilherme Cilurzzo Villar 17 de maio de 2024, 7h02 A partir daí surgem alguns questionamentos, como: o que é dia e o que é noite? Qual é o momento em que os agentes policiais poderão concretizar a ordem expedida? Esperar o marcador do...

Hipoteca entre construtora e banco após venda de imóvel não atinge adquirente

Hipoteca entre construtora e banco após venda de imóvel não atinge adquirente Decisão considerou que hipoteca firmada entre construtora e agente financeiro após celebração de contrato de compra e venda não tem eficácia perante o adquirente do imóvel. Da Redação quarta-feira, 15 de maio de...

Justiça torna réus tutores de cães que atacaram escritora

Justiça torna réus tutores de cães que atacaram escritora Roseana perdeu um braço e uma orelha e passou 13 dias internada Publicado em 10/05/2024 - 17:42 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra os três tutores dos cães da...

Citação interrompe prescrição em execução de título extrajudicial

DEVEDOR SUMIDO Citação interrompe prescrição em execução de título extrajudicial 10 de maio de 2024, 16h52 “Ainda que a citação não tenha sido efetivada, até o momento em que houve o comparecimento espontâneo (06/02/2024), não se vislumbra o advento da prescrição da pretensão executória....

Reconhecido direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida

Reconhecido direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida 29/04/2024 Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de mãe a patrimônio digital de filha falecida. Segundo os autos, após a morte da filha, a...

Notícias

Notícias

Aposentadoria compulsória para servidor aos 75 anos segue para sanção

Aprovada aposentadoria compulsória para servidor aos 75 anos POR AGÊNCIA SENADO | 29/09/2015 22:46 O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), por unanimidade, as mudanças da Câmara ao projeto de lei complementar 274/2015, do Senado, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade...

Pequenos, sim, e com orgulho

Pequenos, sim, e com orgulho Um estudo divulgado neste mês pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta as micro e pequenas empresas como chave para melhorar o emprego e elevar a produtividade da América Latina e do Caribe a um novo patamar, capaz de transformar a região. Assim como no...

Imposto sobre heranças onera classe média

Imposto sobre heranças onera classe média As sugestões têm base na ideia de que o Brasil é uma das nações que menos tributam heranças, o que, embora possa ser verdadeiro no caso de milionários, está longe de corresponder à realidade da classe média. Entre os países que cobram impostos sobre...

Novo CPC exige mudança de cultura de operadores do direito

OPINIÃO Novo CPC exige mudança de cultura de operadores do direito 25 de setembro de 2015, 8h41 Por Melina Girardi Fachin O novo Código de Processo Civil vai exigir dos advogados, juristas, magistrados e promotores uma mudança de paradigmas e de como pensamos e entendemos o processo. Leia a...

Lei do Desmanche é elogiada em audiência pública

24/09/2015 - 20h18 Lei do Desmanche é elogiada em audiência pública na Câmara Especialistas ressaltaram que a medida restringe a atividade de "ferros-velhos" ilegais que alimentam o mercado clandestino de peças usadas A lei que regulariza o desmanche de peças de veículos, em...