Palavra-chave: Defensoria
Letras Jurídicas
19 de maio, dia do Defensor
Perfil claro
“Doutor, não tenho advogado”
"Exercício da cidadania”
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
O baixo número de defensores é uma injustiça
Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo
Parlamentares lançam frente para ampliar número de defensorias no país
Sonho acalentado
Novos Defensores Públicos tomam posse dentro de 30 dias em MG
Defensoria não pode alegar nulidade da intimação dez anos após condenação transitar em julgado
Declarada inconstitucionalidade da subordinação de Defensorias Públicas a governadores
Intimação da Defensoria Pública só se concretiza com envio dos autos
Tutela jurisdicional
PEC torna advogados competentes para defender pobres
Senado aprova autonomia para Defensoria Pública da União
Gabriel Faria de Oliveira: por que a Defensoria Pública deve ter autonomia
Advocacia dativa
Defensoria Pública de MG realizará mutirão de reconhecimento de paternidade
Prazo para Defensoria Pública recorrer começa quando processo é recebido no órgão
Falha do Estado não pode prejudicar cidadão assistido por defensoria
Onde há um juiz e um promotor deveria atuar um defensor público
Carta precatória
Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Rito sumário
Defensoria não pode ingressar em juízo, de ofício, para pedir medidas protetivas a menor
Padrasto vira pai de garota a pedido da Defensoria Pública
Ministério Público e Defensoria podem atuar juntos na defesa de incapaz
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...