"Exercício da cidadania”

Pela autonomia da Defensoria Pública da União

“Para um país que tem como meta erradicar a pobreza, a Defensoria Pública é o meio de garantir a meta no âmbito da Justiça por meio do exercício da cidadania”

por Congresso em Foco
22/07/2011 07:00

Gabriel Faria Oliveira

Anuncia-se para agosto de 2011 o Terceiro Pacto Republicano, um ato conjunto entre os três poderes para a criação de projetos que dêem mais celeridade ao Poder Judiciário, propostas para deixar o sistema jurídico mais ágil, acessível e efetivo.

 
Congresso em Foco

 

Notícias

A inovação na regulamentação dos precatórios

A inovação na regulamentação dos precatórios Murillo de Aragão terça-feira, 13 de outubro de 2026 Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29 A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...

STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte

Prazo recursal STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores. Da Redação quarta-feira, 7 de outubro de 2026 Atualizado às 13:33 A...

TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia

Impenhorabilidade TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional. Da Redação sábado, 3 de outubro de 2026 Atualizado em 1 de outubro de 2026...