19 de maio, dia do Defensor

19/05/2011 09:38

19/05/2011 - 07h00

Justiça de portas abertas

"São apenas 477 defensores públicos em todo o território nacional para atender à demanda de mais de 1.500 juízes"

Luciano Borges

A Defensoria Pública da União (DPU) comemora o Dia do Defensor, 19 de maio, com muitas dificuldades a vencer. A instituição, idealizada na Constituição Cidadã de 1988, ainda não foi completamente implantada, estando praticamente restrita às grandes capitais. A Defensoria Pública da União, diversamente da Defensoria Pública dos Estados, também não é autônoma em sua gestão administrativa e funcional, dificultando a nomeação de novos Defensores Públicos Federais, de servidores e a expansão das atividades.

Congresso em Foco

 

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial

26/07/2024 12:58
quinta-feira, 25 de julho de 2024 STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial Processo REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO...

Dado é fundamental para identificação e registro civil

25/07/2024 13:09
Dado é fundamental para identificação e registro civil 24 Julho 2024 | 10h33min A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Oeste que...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>