Palavra-chave: anulação
Procuradoria obtém anulação de casamento fraudulento que visava lesar a Previdência
Jurisprudência: Anulação. Compra e Venda de Imóvel. Terceiro de Má-fé.
Anulação de atos praticados por advogado suspenso do exercício profissional não é automática
Anulação de testamento deverá ser julgada por vara de família e sucessões
Anulado processo de comissão de venda de imóvel por incompetência da JT
Anulação de testamento deve ser julgada pelo juízo do inventário e não pelo que processou sua abertura
TJRS: Negada anulação de registro, mesmo com exame que excluiu paternidade
Negados danos morais a homem que obteve anulação de paternidade
STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
TJ-RS - Casamento por interesse financeiro pode ser anulado
MP pode propor ação para anular concurso ilegal, imoral ou inacessível
Omissão que atribui à arrematante débito de IPTU não é causa de anulação de leilão
Jurisprudência mineira - Anulação de testamento - Vício intrínseco - Incapacidade de leitura do
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas
TJPB determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes
Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas
Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da assinatura do contrato
Julgamento antecipado
Acordo firmado por advogado sem poder para tanto é anulado pela Justiça
Pai não consegue anular registro
Terceiros interessados podem pedir anulação de registro civil, decide STJ
Acordo homologado entre pai e filho não pode ser anulado pela genitora
Condenação a pai que buscou anular registro de filha afetiva após 12 anos
TJSC: Parte pode buscar anulação de escritura e manutenção de posse em ação única
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
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APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...