Palavra-chave: apreensão
Decisão judicial impede alienação de veículo apreendido
Lavagem de dinheiro: Texto permite alienação antecipada de bens apreendidos
Bem não precisa ficar restrito à comarca
Anvisa determina apreensão e proíbe divulgação de produtos para emagrecimento
Apreensão de documentos fiscais pela Fazenda dispensa ordem judicial
Detran-MG informará sobre apreensão de veículo
Novas regras para destinação de veículos apreendidos
Juiz de Direito poderá decretar a apreensão de bens associados à pratica de crimes
Venda de bem apreendido pode gerar multa ao credor fiduciário em caso de extinção da ação sem julgamento de mérito
IPVA atrasado: o veículo pode ou não pode ser apreendido?
STJ autoriza arresto executivo online se o devedor não for encontrado para citação
Quarta Turma confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior
DECISÃO: Bens destinados à atividade profissional devidamente comprovados não podem ser penhorados
Manual de bens apreendidos já pode ser acessado
Venda antecipada
Mais de dois milhões de bens apreendidos estão nos galpões judiciais
Drogas poderão ser incineradas 24 horas após sua apreensão
Deputado lamenta veto a nova regra sobre apreensão da CNH
Delegado poderá determinar a guarda de bens apreendidos na fase pré-processual
Educação aprova destinação a escolas de materiais de informática apreendidos
Comissão aprova venda antecipada de bens apreendidos
Comissão aprova perícia obrigatória de veículos apreendidos sem dono conhecido
Senado aprova prazo menor para destruição de drogas apreendidas
Ônibus apreendidos serão destinados ao transporte escolar
Comissão amplia as possibilidades de apreensão de menores infratores
Comissão aprova novas regras de destinação de veículos apreendidos para esvaziar depósitos
Câmara aprova destinação de bens apreendidos para fundo de segurança pública
Viação aprova recibo detalhado de carro apreendido
CNJ Serviço: Saiba o que acontece com bens apreendidos pela Justiça
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...