Palavra-chave: bebê
Alimentos se convertem em pensão
Opção "em branco"
Irmã de "barriga solidária" poderá registrar bebê in vitro
Bebê tem paternidade reconhecida após a morte do pai
Artigo: Famílias mútuas
Prevenção contra troca de bebês
Justiça facilita registro de bebê de ‘barriga de aluguel’
Cresce a procura de RGs para bebês com o CPF
Bebê poderá 'decidir gênero quando crescer'
Brasileiros nascem mais entre março e maio, mas razão intriga cientistas
Corregedoria de Justiça lança provimento inédito sobre registro de bebês sem sexo definido
Tribunal permite registrar bebê com sexo ignorado
Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”
Nova lei permite trocar o nome direto no cartório
Bebê de quatro meses continuará com família substituta
Crimes como venda de bebês a estrangeiros podem ter penas específicas
Aprovada estabilidade no emprego para detentor da guarda de bebê órfão
STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê
Comissão aprova licença maior para a mãe de bebê prematuro
Proposta concede a opção de registrar em cartório o nome de bebês natimortos
Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...