Palavra-chave: bullying
'Bullying' causa dor, exclusão e humilhação
A jurisprudência se inclina para a responsabilização objetiva das escolas por bullying
Bullying contra menores pode resultar em quatro anos de prisão
Instituição de ensino deverá indenizar estudante que sofreu bullying
No Fórum, o que diferencia o bullying dos desentendimentos cotidianos
Como denunciar bullyng, racismo, homofobia e outros crimes na internet
Projeto orienta sobre diversidade de gênero para evitar bullying nas escolas
Após comprovação de 'bullying', jovem consegue mudar nome ao atingir maioridade civil
Cartórios de Notas ajudam pais contra o bullying em escolas
Sancionada lei de combate ao bullying
Lei que cria programa de combate ao bullying começa a valer
Investigação de paternidade em qualquer idade
Justiça autoriza mudança de nome de adolescente que sofria bullying
Mulher de 42 anos consegue na Justiça retificação de seu nome por suposta conotação masculina
Meninos podem alterar registro civil e retirar sobrenome do gênero feminino
Senado analisa projetos que combatem o 'bullying'
Senado aprova inclusão de combate ao 'bullying' na LDB
Discriminação racial é um dos tipos de bullying esportivos
Projeto de combate ao bullying será votado este ano
Comissão aprova política de combate ao bullying em clubes e escolas
Senado discute medidas de combate ao ‘bullying’ nas escolas
Bullying virtual
Especialistas defendem programa nacional de combate ao bullying
Câmara aprova programa nacional de combate ao bullying
Comissão aprova inclusão do crime de bullying no Código Penal
Aprovada campanha nacional contra o bullying nas escolas
Projeto que cria programa de combate ao 'bullying' nas escolas segue para a Câmara
Plenário aprova medidas de prevenção ao bullying
Criado por lei o Dia Nacional de Combate ao Bullying
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...