Justiça autoriza mudança de nome de adolescente que sofria bullying

Justiça autoriza mudança de nome de adolescente que sofria bullying

Postado em: 29.03.2019

Retificação da Certidão de Nascimento levou a família a uma reflexão ainda mais profunda: o acréscimo do registro de paternidade.

Seu nome era motivo de bullying diário pelos colegas de escola, por causa desse incômodo constante, uma adolescente acreana convenceu sua mãe sobre a necessidade de mudar de nome. Mas, a retificação da Certidão de Nascimento levou a família a uma reflexão ainda mais profunda: o acréscimo do registro de paternidade.

Decididas, mãe e filha buscaram atendimento na Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco, localizada no Fórum Barão de Rio Branco, onde conheceram o programa Pai Presente.

Nesse caso, pai e filha já tinham contato, mas faltava formalizar esse laço. Entre as dificuldades estava a distância, pois, apesar de ele morar em Rio Branco, trabalha em outras localidades.

Assim, logo quando a equipe da unidade judiciária fez o contato com o genitor, de imediato se prontificou a realizar o deslocamento para participar da audiência de conciliação, que ocorreu na última semana.

O reconhecimento de paternidade foi espontâneo, porém demorou um pouco, porque a filha possui 17 anos de idade. Contudo, o resultado foi um só: todos ficaram satisfeitos, inclusive a mãe Raimunda, “tudo foi resolvido sem confusão”.

Deste modo, o juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da unidade judiciária, homologou em uma mesma decisão o reconhecimento de paternidade e a alteração no nome. O magistrado esclarece ainda que o serviço está disponível para a população: “O reconhecimento de paternidade pode ser feito sem custos e a qualquer tempo”.

Três dias depois, todos retornaram ao fórum para receber o novo documento. As atualizações deixaram “Ana Lua”, nome escolhido por ela mesma, feliz: “esse é um marco na minha história de vida, aqui eu realizei um sonho de muitos anos”.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC)