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Palavra-chave: escola
CE vota projeto que obriga os pais a comparecerem à escola dos filhos
Educação aprova prioridade para quadra esportiva e laboratórios escolares
Despesa com material escolar pode permitir dedução no IR
Escola é condenada por fechar estabelecimento esquecendo criança que dormia
Aluno com alto índice de aproveitamento escolar ganha direito de efetivar matrícula
Sócios se mudam para escola e bem se torna impenhorável
Escola privada pode recusar matrícula de aluno deficiente
Projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Educação aprova projeto que garante a irmãos frequentar a mesma escola
Pesquisa mostra baixo desempenho das escolas públicas
Casal é multado por levar filhos para ver o avô durante período escolar
Na cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela
“Escola sem partido” acirra polêmica na educação
Aprovada mudança no cálculo do custo-aluno da rede escolar pública
Unesco: quase 16 milhões de meninas de 6 a 11 anos no mundo nunca irão à escola
Escola de ensino integral é modelo na superação da desigualdade, mostra pesquisa
Negada a condenação de pais por filho que deixou de frequentar a escola
Plataforma gratuita vai ajudar municípios a localizar crianças fora da escola
Projeto proíbe uso de nome social por transexuais em registros escolares
TJ autoriza garota sem pai a mudar registro para incluir segundo sobrenome da mãe
TJRS permite que criança inclua sobrenome da avó em sua certidão
Projeto determina que avaliações sejam adaptadas para alunos que não possam ir à escola
Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil
Justiça autoriza mudança de nome de adolescente que sofria bullying
IEPTB – Soluções digitais auxiliam na resolução dos desafios jurídicos
Justiça autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
Pai terá que custear alimentos e outras despesas dos filhos após ocultar bens
Pais não podem pagar por teimosia de adolescente que opta por ter filhos e não estudar
'Pais não têm direito de impedir seus filhos de serem vacinados', decide juíza
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...