Palavra-chave: escola
CE vota projeto que obriga os pais a comparecerem à escola dos filhos
Educação aprova prioridade para quadra esportiva e laboratórios escolares
Despesa com material escolar pode permitir dedução no IR
Escola é condenada por fechar estabelecimento esquecendo criança que dormia
Aluno com alto índice de aproveitamento escolar ganha direito de efetivar matrícula
Sócios se mudam para escola e bem se torna impenhorável
Escola privada pode recusar matrícula de aluno deficiente
Projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Educação aprova projeto que garante a irmãos frequentar a mesma escola
Pesquisa mostra baixo desempenho das escolas públicas
Casal é multado por levar filhos para ver o avô durante período escolar
Na cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela
“Escola sem partido” acirra polêmica na educação
Aprovada mudança no cálculo do custo-aluno da rede escolar pública
Unesco: quase 16 milhões de meninas de 6 a 11 anos no mundo nunca irão à escola
Escola de ensino integral é modelo na superação da desigualdade, mostra pesquisa
Negada a condenação de pais por filho que deixou de frequentar a escola
Plataforma gratuita vai ajudar municípios a localizar crianças fora da escola
Projeto proíbe uso de nome social por transexuais em registros escolares
TJ autoriza garota sem pai a mudar registro para incluir segundo sobrenome da mãe
TJRS permite que criança inclua sobrenome da avó em sua certidão
Projeto determina que avaliações sejam adaptadas para alunos que não possam ir à escola
Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil
Justiça autoriza mudança de nome de adolescente que sofria bullying
IEPTB – Soluções digitais auxiliam na resolução dos desafios jurídicos
Justiça autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
Pai terá que custear alimentos e outras despesas dos filhos após ocultar bens
Pais não podem pagar por teimosia de adolescente que opta por ter filhos e não estudar
'Pais não têm direito de impedir seus filhos de serem vacinados', decide juíza
Notícias
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...