Palavra-chave: escola
“Um dia a professora viu e falou assim: você é da comissão”
Finanças aprova verba adicional para escola que construir laboratório
Escola em tempo integral no ensino fundamental é tema de debate
Pós-graduado em pedagogia poderá ocupar cargo de direção escolar
Confira dicas para economizar e itens proibidos na lista de material escolar
Educação aprova incentivo para escola pública que implantar laboratório de ciências
Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia
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CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas
Arquivado projeto que previa controle digital de frequência escolar
Projeto que aumenta penas para crimes nas escolas ou próximo delas vai à CDH
TJ/PE: Debate sobre a importância da escola no combate à alienação parental
Aprovação automática nas escolas pode deixar de existir
Novo ensino médio começa a ser colocado em prática no próximo ano
Monitoria na escola deve ser regulada por sistemas de ensino, prevê projeto
Presença de psicólogos em ambientes escolares poderá se tornar obrigatória
Projeto regulamenta uso de nome afetivo em adoção
Libras pode se tornar disciplina obrigatória nas escolas públicas
Apenas 3,3% dos estudantes brasileiros querem ser professores
Educação aprova matrícula em escola sem apresentar certidão de nascimento ou identidade
Desempenho escolar poderá ser um dos critérios para admissão em faculdades
Prevenção da violência contra a mulher pode ser incluída nos currículos escolares
Segue para sanção proibição de casamento de menores de 16 anos
CCJ agrava punição para desvios do Bolsa Família
CCJ aumenta penalidade para transporte pirata
Aprovada urgência para mudança de pontos necessários para gerar a perda da CNH
Internautas apoiam garantia de acesso gratuito a aplicações de ensino a distância
Aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020
Confirmada na Câmara, versão do Senado para regulamentar Fundeb vai a sanção
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...