Palavra-chave: escola
Não é possível o homeschooling (ensino domicilar) no Brasil
Van escolar poderá ter que divulgar número para reclamação
Proposta cria regras para fechamento de escola rural
Bauer defende investimentos em tecnologia no ensino médio
Presidente deve sancionar cota em universidade para aluno de escola pública
Audiência discute questão racial em livros escolares
Novo modelo de ensino
Escola pública do Distrito Federal testa chip para monitorar alunos
Lançada escola especializada no ensino da conciliação
Comissão aprova vestibular gratuito para aluno de escola pública
Permanência na escola ainda é o maior desafio do ensino médio
Compra de material escolar gera dúvidas
Proposta fixa número máximo de alunos por turma
Computador não diminui importância do professor na escola, diz especialista
Merenda escolar poderá ser oferecida também nas férias
Mais de 60% dos alunos de escola pública têm computador em casa, indica pesquisa
Crianças aprendem na escola a ter uma vida saudável
Lista escolar não poderá incluir material de uso coletivo
"Uma escola não exclui a outra"
Educação autoriza professor a lecionar em mais de um turno na mesma escola
Pauta da Câmara inclui projeto do Senado que barateia artigo escolar
Texto que aprova regra para fechamento de escola rural vai a sanção
Sem nutricionista fica difícil oferecer merenda diferenciada
Material escolar poderá ser isento de impostos
Mais escolarizadas, mulheres recebem 68% da renda dos homens
Esporte aprova exigência de que entidades esportivas matriculem atletas na escola
Projeto eleva frequência obrigatória no ensino básico
Pais que não acompanharem o desempenho escolar dos filhos poderão ser punidos
Aprovada na Comissão de Educação proposta para incentivar alimentação saudável na escola
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...