Presença de psicólogos em ambientes escolares poderá se tornar obrigatória

Para o autor da sugestão, a psicologia pode contribuir em questões relacionadas à convivência e ao desenvolvimento no ambiente escolar
Pillar Pedreira/Agência Senado

Proposta estabelece presença obrigatória de psicólogo em escola pública

  

Da Redação | 04/10/2018, 11h28

A proposta de tornar obrigatória a presença de psicólogos em ambientes escolares SUG 21/2018 tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde é relatada pela senadora Regina Sousa (PT-PI).

A ideia foi proposta  pelo psicólogo Vitor Tadeu Epiphanio, de São Paulo, ao portal e-Cidadania do Senado. Em pouco mais de um mês, já contava com 20 mil votos favoráveis de internautas, quantidade necessária para se tornar uma sugestão legislativa e ser analisada pela Casa.

Epiphanio afirma que a psicologia pode contribuir com a educação em seus mais diversos níveis, tanto na prevenção e tratamento de questões envolvidas no processo de ensino-aprendizagem, quanto nas questões relacionadas à convivência e ao desenvolvimento no ambiente escolar.

“Com a presença de profissionais da psicologia nas escolas públicas será possível trabalhar questões sociais e emocionais que afetam diretamente o processo de aprendizagem e de convívio escolar, fator esse relacionado diretamente com a violência social e o desenvolvimento social”, justifica.

Se for aprovada na CDH, a proposta passará a tramitar como projeto de lei. A sugestão também está disponível para votação na Consulta Pública do e-Cidadania. Além de opinar sobre os projetos em tramitação na Casa e as ideias propostas no portal, qualquer cidadão pode enviar uma ideia legislativa ao site, como fez Epiphano.

Debate antigo

A presença de psicólogos no ambiente escolar já é tema de projetos lei em tramitação na Casa. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 76/2011 determina tanto o acompanhamento dos alunos por psicólogos, quanto dos professores. O texto original, de 2006, é da deputada licenciada Raquel Teixeira e já foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta tramitava em conjunto com o PLS 557/2013, texto oriundo do Projeto Jovem Senador, que também previa o atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e profissionais da educação. Na CE, a relatora, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), votou pela prejudicialidade da matéria em favor da tramitação do projeto da Câmara, aprovado na forma de um substitutivo na comissão.

O texto de Marta define que a oferta de apoio e acompanhamento psicológico será feita de forma individual ou coletiva e deverá ser prestada por um profissional de psicologia habilitado ou por uma equipe multidisciplinar com pelo menos um psicólogo.

A proposta chegou a ficar pronta para a deliberação em Plenário, mas foi encaminhada para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por requerimento do senador Romero Jucá (MDB-RR). Na CAE, o projeto é relatado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que ainda não apresentou seu relatório.

Caso seja aprovado na CAE e não houver recurso para votação em Plenário, o texto retornará a Câmara dos Deputados, pois passou por modificações no Senado.

Agência Senado

Notícias

Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro

Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro 13 de fevereiro de 2019, 15h46 Por Rhasmye El Rafih Não obstante, as moedas virtuais são sofisticadas tecnologias desenvolvidas para favorecer transações financeiras descentralizadas e céleres, sem a necessidade de intermediação por banco ou...
Leia mais

Herdeiro condenado pela Justiça perde o direito à herança? - Exame

Herdeiro condenado pela Justiça perde o direito à herança? - Exame Publicado em: 14/02/2019 Um herdeiro que está preso, condenado pela Justiça, perde seus direitos? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais, com o advogado Samir Choaib, especialista em direito sucessório.   Assista o...
Leia mais

Para a maioria dos magistrados, STF deve se submeter a uma corregedoria

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO Para a maioria dos magistrados, STF deve se submeter a uma corregedoria 13 de fevereiro de 2019, 10h25 Por Fernanda Valente Os dados mostram que 95,9% dos juízes ativos de primeira instância são a favor da submissão a uma corregedoria. Confira a pesquisa em Consultor...
Leia mais

A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica

REFLEXÕES TRABALHISTAS A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica 8 de fevereiro de 2019, 8h00 Por Pedro Paulo Teixeira Manus A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados. Prossiga em Consultor Jurídico
Leia mais

Telemedicina: CFM abre prazo de 60 dias para contribuições

Telemedicina: CFM abre prazo de 60 dias para contribuições Publicado em 07/02/2019 - 10:49 Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil  Brasília O Conselho Federal de Medicina (CFM) abriu prazo de 60 dias para receber contribuições relativas à Resolução nº 2.227/2018, que atualiza...
Leia mais

Plural TJMG - Direito à morte digna

Plural TJMG - Direito à morte digna Publicado em: 07/02/2019 Nos processos de doenças terminais, o que fazer até o dia de morrer? Qual é a diferença entre distanásia e cuidados paliativos? No Brasil, são proibidas as práticas da eutanásia e do suicídio assistido. Mas as pessoas podem se recusar a...
Leia mais

Câmara vai analisar criação de usinas eólicas e solares no mar

05/02/2019 - 17h21 Câmara vai analisar criação de usinas eólicas e solares no mar O Projeto de Lei 11247/18, do Senado, autoriza a implantação de usinas no mar para a geração de energia elétrica a partir de fontes eólica e solar. As plataformas poderão ser instaladas no mar territorial...
Leia mais

APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - FILHOS - LEGITIMIDADE ATIVA - SUBSCRIÇÃO DE IMÓVEL SEM A ANUÊNCIA DO CÔNJUGE E DOS DEMAIS PROPRIETÁRIOS - NULIDADE...

Publicado em: 05/02/2019 APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - FILHOS - LEGITIMIDADE ATIVA - SUBSCRIÇÃO DE IMÓVEL SEM A ANUÊNCIA DO CÔNJUGE E DOS DEMAIS PROPRIETÁRIOS - NULIDADE - DISTINÇÃO ENTRE SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DE EMPRESA LIMITADA - PROTEÇÃO...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados