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Palavra-chave: bullying
'Bullying' causa dor, exclusão e humilhação
A jurisprudência se inclina para a responsabilização objetiva das escolas por bullying
Bullying contra menores pode resultar em quatro anos de prisão
Instituição de ensino deverá indenizar estudante que sofreu bullying
No Fórum, o que diferencia o bullying dos desentendimentos cotidianos
Como denunciar bullyng, racismo, homofobia e outros crimes na internet
Projeto orienta sobre diversidade de gênero para evitar bullying nas escolas
Após comprovação de 'bullying', jovem consegue mudar nome ao atingir maioridade civil
Cartórios de Notas ajudam pais contra o bullying em escolas
Sancionada lei de combate ao bullying
Lei que cria programa de combate ao bullying começa a valer
Investigação de paternidade em qualquer idade
Justiça autoriza mudança de nome de adolescente que sofria bullying
Mulher de 42 anos consegue na Justiça retificação de seu nome por suposta conotação masculina
Meninos podem alterar registro civil e retirar sobrenome do gênero feminino
Senado analisa projetos que combatem o 'bullying'
Senado aprova inclusão de combate ao 'bullying' na LDB
Discriminação racial é um dos tipos de bullying esportivos
Projeto de combate ao bullying será votado este ano
Comissão aprova política de combate ao bullying em clubes e escolas
Senado discute medidas de combate ao ‘bullying’ nas escolas
Bullying virtual
Especialistas defendem programa nacional de combate ao bullying
Câmara aprova programa nacional de combate ao bullying
Comissão aprova inclusão do crime de bullying no Código Penal
Aprovada campanha nacional contra o bullying nas escolas
Projeto que cria programa de combate ao 'bullying' nas escolas segue para a Câmara
Plenário aprova medidas de prevenção ao bullying
Criado por lei o Dia Nacional de Combate ao Bullying
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
