Palavra-chave: crimes
Conheça os crimes cometidos no Congresso
CCJ aumenta pena para crimes de agentes políticos
STJ: Fiança, crimes hediondos, prisão: como interpretar a nova redação do CPP
Governo deixará de repassar verbas para a área de segurança a estados que não informarem dados sobre crimes
Conheça os tipos penais que podem se tornar crimes hediondos
Relatório final sobre crimes e penas deve ser apresentado até dia 31
Sistematizar legislação expõe incongruências de penas
Juiz estadual pode analisar crimes na internet
Comissão aumenta pena para crimes na internet
Menos crimes eleitorais, penas maiores
Condenados por crimes graves serão submetidos a identificação genética
Código prevê mais rigor para crimes graves
Estelionato, um crime que “tem algo a mais”
Jogo do bicho entra na lista de crimes de lavagem de dinheiro
Projeto prevê julgamento de crimes de corrupção pelo Tribunal do Júri
Integridade física ameaçada
Crimes praticados por milícia poderão ser investigados pela Polícia Federal
Lei Carolina Dieckmann
Projeto libera crimes cometidos por policiais infiltrados
Governo de SP poderá pôr tornozeleira em acusados de crimes
Projeto impede suspensão de processos sobre crimes contra a mulher
Proposta impõe maior rigor na punição de menores
Gurgel rejeita PEC que impede MP de investigar crimes
Novos tempos, um novo direito - Velhos crimes, um novo modo de praticá-los
Licenciamentos ambientais poderão ganhar agilidade
Planejamento para cometer crimes poderá ter punição
Caminho para ocultar crimes e fraudes
Roubo e latrocínio não são considerados crimes continuados
Segundo MJ, menores cometem menos de 1% dos crimes no país
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...