Palavra-chave: crimes
Projeto cria varas especializadas para julgar crimes de trânsito
PL agrava pena de crimes praticados no interior de transportes públicos e de táxis
Crimes cibernéticos ganham tratamento específico no novo Código Penal
Juiz de Direito poderá decretar a apreensão de bens associados à pratica de crimes
Proposta que modifica ECA desestimula uso de menores em crimes
STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo
Juizado da Infância e Juventude é competente para julgar crimes sexuais praticados contra menores
Crimes na internet, sua tipificação e persecução
Delegados poderão ser autorizados a realizar audiência de conciliação em crimes leves
Projeto define crimes de responsabilidade de juízes e conselheiros de Contas
Punições mais rigorosas
Resposta dura
Projeto aumenta pena para crimes cometidos nas escolas
Projeto altera o prazo de prescrição dos crimes sexuais praticados contra adolescentes
Aprovada criação de banco de DNA para investigação de crimes violentos
OAB defende exclusividade policial na investigação de crimes
Comissão quer classificar crimes contra pessoas com deficiência como crimes contra os direitos humanos
Comissão aprova prioridade na tramitação das ações de crimes hediondos
Publicada lei que permite alienação antecipada de bens resultantes de crimes
Projeto redefine dolo e culpa e aumenta penas dos crimes culposos
CCJ aprova três dos dez anteprojetos da subcomissão de crimes e penas
Ana Amélia considera retrocesso PEC que exclui possibilidade de MP investigar crimes
Sala móvel de audiências ajuda a solucionar crimes contra crianças
Companhias aéreas serão convidadas para campanhas de combate a crimes
Marco civil da internet complementará leis de crimes virtuais, dizem especialistas
Aprovado projeto que prevê mais rigor em processo de crimes contra idoso
CCJ aprova prioridade para processos penais relativos a crimes de corrupção
Relatório do novo Código Penal mantém aborto e eutanásia como crimes
Crimes como venda de bebês a estrangeiros podem ter penas específicas
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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