Palavra-chave: deficientes
Acesso para deficientes
Emissoras de TV terão que exibir programas adaptados para deficientes visuais
"Viver sem Limite"
Deficientes visuais cobram maior uso do sistema de leitura e escrita
Senado aprova benefício a portadores de deficiência
Pessoas com deficiência representam 24% da população brasileira
Portadores de deficiência poderão ter reserva de 20% das vagas em concursos públicos
Projeto dispensa nova perícia em deficientes para isenção de IPI
Falta de capacitação
Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Proporção obrigatória
Aplicativo notifica autoridades sobre carros parados em vagas para deficientes
Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência
Estatuto não é consensual entre pessoas com deficiência
Desafios para a inclusão de pessoas com deficiência
Aumento da oferta de táxis adaptados para deficientes será votado pela CDH
Adoção: prioridade para crianças com deficiência entra em vigor
Deficientes poderão ficar isentos do pagamento de pedágio
Pais de crianças com deficiência podem ter direito a faltar ao trabalho
JT exclui multa de empresa que não cumpriu cota legal de vagas para pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência poderão ter isenções para adaptar veículos
Dilma veta sete pontos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Artigo - Nova lei reforma Capacidade no Código Civil – Por Felipe Leonardo Rodrigues
Anatel quer sugestões para melhorar acessibilidade de pessoas com deficiência
Câmara amplia direitos de pessoas com deficiência auditiva unilateral
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor
PLS busca sincronizar novo CPC à lei do estatuto da pessoa com deficiência
Especialistas questionam capacidade civil prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência
LBI deve ser alterada para garantir maior proteção às pessoas com deficiência
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...