Palavra-chave: deficientes
Está mais fácil o casamento entre pessoas com deficiência
CPC 2015: possíveis conflitos em relação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
CAS aprova inclusão de mudos e gagos entre pessoas com deficiência
Prioridade processual absoluta
Dispensa irrestrita
Atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência
Cotas para inclusão de deficientes no mercado de trabalho não são cumpridas
Viver sem Limite
Empresas não conseguem cumprir cota para contratação de deficientes
Deficientes terão direito a ingressos grátis durante os jogos da Copa
Projeto disciplina curatela de maiores de idade com deficiência
Câmara aprova subvenção a bancos para financiamentos destinados a deficientes
Senado aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência
MP reduz tributos para beneficiar pessoas com deficiência
Acessibilidade desafia estudantes com deficiência nas universidades
Projetos buscam facilitar acesso de pessoas com deficiência a serviços bancários
Projeto isenta de tarifas bancárias as pessoas com deficiência
Câmara aprova facilidade de acesso a deficientes nos portais públicos na internet
Comissão reduz tempo de contribuição para aposentadoria de deficiente
Companhias aéreas podem ter de reservar assento-conforto para deficientes
Empresas podem ter redução de IR para contratar pessoas com deficiência
Senado lança plano de acessibilidade para deficientes visuais
Câmara aprova projeto que facilita aposentadoria de pessoa com deficiência
Seguridade aprova adaptação de ginásios a pessoas com deficiência
Projeto que estimula emprego para pessoas com deficiência tem voto contrário do relator
Processo eletrônico pretende dar maior acessibilidade a pessoas com deficiência
Câmara prioriza adoção de crianças deficientes
Reportagem especial mostra dificuldades dos deficientes no mercado de trabalho
Comissão aprova concessão de Bolsa-Atleta a guias de esportistas deficientes visuais
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...