Palavra-chave: empregadores
Qual classe é desprotegida: empregado ou empresário?
Repouso semanal
Controle à distância
Ao admitir uso de câmeras por empregadores Justiça cria nova perspectiva
Espólio pode ser empregador doméstico
Trabalho à distância: as cautelas do empregador
Lei gera polêmica entre empregados e empregadores
Direito de demitir
Empregado rural: TST define atividade principal do empregador
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica
Empresa é condenada a pagar horas extras
Golpe da "casadinha"
Primazia da realidade
Empregador não precisa pagar INSS para trabalhador afastado por doença
Empregado doméstico compromete duas vezes mais o orçamento com comida do que empresário
Duplicidade de funções
Empregado de empresa onde todos têm apelido não recebe indenização por dano moral
Mantida ação contra empresário que teria ofertado R$ 500 para empregado mentir em audiência
Assalto a ônibus atrai a responsabilidade objetiva do empregador
Nova lei das empregadas domésticas vai pesar no bolso do empregador
Tributo e restituição
Empregador deve pagar salários após alta previdenciária
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
Dívida particular
Projeto prevê criação de consórcios de empregadores urbanos
Empréstimo do empregador
Competência da Justiça do Trabalho alcança terceiros envolvidos em conflito entre empregado e empregador
Após aposentadoria, empregado pode cobrar FGTS não depositado por empregador durante contrato
Empregador deve arcar com salários enquanto empregado aguarda resposta sobre concessão de benefício previdenciário
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...