Palavra-chave: estelionato
Sem dolo
Estelionato, um crime que “tem algo a mais”
Advogado que inseriu dados falsos em sistema de informação aguardará em liberdade o trânsito em julgado da ação
‘União poliafetiva’ é um estelionato jurídico
Comissão aprova redução das penas para furto e estelionato
Opção consciente
Declaração falsa para reduzir imposto e aumentar restituição é crime de sonegação
“Estelionato educacional”
"Vender o que não tem é conduta tão lesiva quanto o estelionato"
Falso acordo
"Estelionato sentimental"
Crime de estelionato contra idoso terá pena duplicada
Adulteração de medidor de energia não é estelionato
EX-NAMORADO TERÁ QUE RESSARCIR VÍTIMA DE“ESTELIONATO SENTIMENTAL”
Estelionato sentimental: homem é condenado a indenizar mulher em R$ 55 mi
Transmissão irregular de lote da reforma agrária poderá virar crime
Sobrinho é condenado por estelionato emocional contra tia idosa
Câmara aprova projeto que cria o crime de 'estelionato sentimental'
Estelionato emocional: Turma determina retificação de paternidade socioafetiva
Casamento civil é anulado após esposa provar que marido era estelionatário
Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’
Homem que sacava benefício do pai morto responde por estelionato qualificado
Pena para estelionato contra idoso poderá chegar a dez anos de prisão
Segue para sanção projeto que aumenta pena para quem comete estelionato contra idosos
Estelionato contra idosos terá punição mais rígida a partir de agora
Proposta insere no Código Penal o crime de estelionato virtual
Comissão do Idoso aprova pena maior para estelionato contra idoso ou pessoa com deficiência
Reclusão poderá ser elevada para estelionato praticado contra pai ou mãe
Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...