Palavra-chave: filiação
Risco da demora
Filiação questionada
Guarda não se transforma em filiação sem manifestação
Reconhecimento de tripla filiação é destaque na mídia
Excluir sobrenome do pai biológico não afeta filiação
Paternidade socioafetiva não exclui direitos inerentes à filiação biológica
Arrependimento não justifica desconstituição do vinculo de filiação
Registro de filiação incompleto pode incomodar mesmo na vida adulta
CGJ/SP: É possível o reconhecimento da filiação socioafetiva perante o RCPN
Justiça reconhece filiação socioafetiva post mortem
Reconhecimento de filiação socioafetiva sem necessidade de adoção
Artigo - Reconhecimento de filiação biológica e socioafetiva em Escritura Pública de Inventário e Partilha - Por José Flávio Bueno Fischer
Artigo - Gestação de substituição e registro da filiação - Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Oficial de registro civil explica o que significa adoção afetiva
Filho adotivo ganha o direito de somar o nome de pai biológico no registro civil - Jornal Estado de Minas
Maior de dezesseis anos poderá reconhecer a filiação
Clipping – Mais PB – TJ/PB reconhece filiação socioafetiva de sobrinho
TJ-SP permite que conste em registro de adolescente pai biológico e afetivo
PL estabelece efeito retroativo para divórcio, separação e filiação
Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira
Gazeta - Multiparentalidade: como funciona a paternidade socioafetiva no Brasil
Paternidade reconhecida: Câmara Cível nega pedido de desistência do registro de filiação
Justiça reconhece filiação socioafetiva de homem que respondia por falsidade ideológica
STJ vai definir prescrição de partilha quando filiação póstuma é reconhecida
TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças
Processo que discute filiação socioafetiva deve voltar à primeira instância para produção de provas
STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós
PEC propõe candidatura avulsa independente de filiação partidária
Comissão aprova realização de exame de paternidade mesmo diante de registro de filiação
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...