Palavra-chave: filiação
Risco da demora
Filiação questionada
Guarda não se transforma em filiação sem manifestação
Reconhecimento de tripla filiação é destaque na mídia
Excluir sobrenome do pai biológico não afeta filiação
Paternidade socioafetiva não exclui direitos inerentes à filiação biológica
Arrependimento não justifica desconstituição do vinculo de filiação
Registro de filiação incompleto pode incomodar mesmo na vida adulta
CGJ/SP: É possível o reconhecimento da filiação socioafetiva perante o RCPN
Justiça reconhece filiação socioafetiva post mortem
Reconhecimento de filiação socioafetiva sem necessidade de adoção
Artigo - Reconhecimento de filiação biológica e socioafetiva em Escritura Pública de Inventário e Partilha - Por José Flávio Bueno Fischer
Artigo - Gestação de substituição e registro da filiação - Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Oficial de registro civil explica o que significa adoção afetiva
Filho adotivo ganha o direito de somar o nome de pai biológico no registro civil - Jornal Estado de Minas
Maior de dezesseis anos poderá reconhecer a filiação
Clipping – Mais PB – TJ/PB reconhece filiação socioafetiva de sobrinho
TJ-SP permite que conste em registro de adolescente pai biológico e afetivo
PL estabelece efeito retroativo para divórcio, separação e filiação
Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira
Gazeta - Multiparentalidade: como funciona a paternidade socioafetiva no Brasil
Paternidade reconhecida: Câmara Cível nega pedido de desistência do registro de filiação
Justiça reconhece filiação socioafetiva de homem que respondia por falsidade ideológica
STJ vai definir prescrição de partilha quando filiação póstuma é reconhecida
TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças
Processo que discute filiação socioafetiva deve voltar à primeira instância para produção de provas
STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós
PEC propõe candidatura avulsa independente de filiação partidária
Comissão aprova realização de exame de paternidade mesmo diante de registro de filiação
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...