Palavra-chave: filiação
Risco da demora
Filiação questionada
Guarda não se transforma em filiação sem manifestação
Reconhecimento de tripla filiação é destaque na mídia
Excluir sobrenome do pai biológico não afeta filiação
Paternidade socioafetiva não exclui direitos inerentes à filiação biológica
Arrependimento não justifica desconstituição do vinculo de filiação
Registro de filiação incompleto pode incomodar mesmo na vida adulta
CGJ/SP: É possível o reconhecimento da filiação socioafetiva perante o RCPN
Justiça reconhece filiação socioafetiva post mortem
Reconhecimento de filiação socioafetiva sem necessidade de adoção
Artigo - Reconhecimento de filiação biológica e socioafetiva em Escritura Pública de Inventário e Partilha - Por José Flávio Bueno Fischer
Artigo - Gestação de substituição e registro da filiação - Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Oficial de registro civil explica o que significa adoção afetiva
Filho adotivo ganha o direito de somar o nome de pai biológico no registro civil - Jornal Estado de Minas
Maior de dezesseis anos poderá reconhecer a filiação
Clipping – Mais PB – TJ/PB reconhece filiação socioafetiva de sobrinho
TJ-SP permite que conste em registro de adolescente pai biológico e afetivo
PL estabelece efeito retroativo para divórcio, separação e filiação
Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira
Gazeta - Multiparentalidade: como funciona a paternidade socioafetiva no Brasil
Paternidade reconhecida: Câmara Cível nega pedido de desistência do registro de filiação
Justiça reconhece filiação socioafetiva de homem que respondia por falsidade ideológica
STJ vai definir prescrição de partilha quando filiação póstuma é reconhecida
TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças
Processo que discute filiação socioafetiva deve voltar à primeira instância para produção de provas
STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós
PEC propõe candidatura avulsa independente de filiação partidária
Comissão aprova realização de exame de paternidade mesmo diante de registro de filiação
Notícias
Casal gay ganha guarda provisória de criança
25/02/2011 14:54Extraído de JusBrasil
Casal gay ganha guarda de menino no RGS
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás
Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...
Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
24/02/2011 09:39Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
24/02/2011 08:4024/02/2011 - 08h08
DECISÃO
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...
Função delegada
24/02/2011 08:31
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...