Palavra-chave: impostos
Mau uso dos impostos pode afugentar investidores
A mordida é ainda maior no bolso do patrão
"Arrecadação de impostos com novo SM será maior que gasto com a Previdência"
Radiografia da arrecadação federal
"Da morte e dos impostos ninguém escapa"
Produtos com material de reciclagem podem ficar isentos de impostos
Consultor tributário
Reforma na legislação
Entenda o que diz a MP 556
Governo prorroga desoneração do IPI da linha branca
CAS analisa redução de impostos sobre carros movidos a energia elétrica
Nos jornais: Receita recupera R$ 20 bilhões com Inteligência
Medida paliativa
Governo prepara fusão de impostos
Brasil é campeão!!! De impostos
Bebidas pagarão mais impostos a partir de outubro
O direito fundamental de economizar impostos
Governo pode reduzir impostos para baixar preço da energia
Para especialistas, redução de impostos pode ser caminho para baixar custo da energia no país
Sonegador de impostos tem pena reduzida
Receita publica regras de regime que desonera impostos para donos de salas de cinema
Impostos na nota: revolução não se veta
Fim da cobrança de impostos sobre medicamentos
Lei que obriga detalhamento de impostos em notas ficais é sancionada
Impostos - O fardo sem retorno
Uma prévia dos impostos na nota fiscal
Músico brasileiro poderá ser beneficiado
Profissional contábil, fundamental na arrecadação recorde de impostos
CAE vota isenção de impostos para instrumentos musicais
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...