Palavra-chave: impostos
Lei da discriminação dos impostos pode ganhar novo prazo de adaptação
Tributarista quer impostos mais pesados para ricos
Dilma sanciona isenção de impostos para transporte público
Arrecadação de impostos federais bate recorde para o mês
"Bicicletas continuam sendo a melhor opção como meio de transporte"
MP adia sanções a empresas que não informam impostos na nota
Arrecadação de impostos federais chega a R$ 91,3 bilhões em junho
Governo adota regras para aperfeiçoar a transparência na retenção de impostos
Impostômetro chegou a R$ 2 trilhões por volta das 11 horas de hoje (30)
SEF/MG - Plano oferece condições facilitadas para pagamento de impostos atrasados
Agro: Sucessão familiar – Impostos
Invista na Copa do Mundo e se livre de impostos
Para Luiz Henrique, população precisa saber quanto paga de impostos
Isenções de impostos
Isenção de impostos para compra de cadeiras de rodas passa na CDH
Projeto reduz impostos para indústria instalada em pequenos municípios
Vínculo exclusivo
Consumidor deve pechinchar
Impostos federais poderão ser pagos com cartões de crédito ou débito
PEC da Música isenta de impostos CDs e DVDs
Relator da MP 556 vai alterar regra tributária para beneficiar a agroindústria
Deputados reivindicam redução de impostos em equipamentos para surdez
Deputados cobram redução de impostos
Impostos indiretos poderão ficar visíveis em notas fiscais
PEC proíbe a criação de impostos sobre equipamentos para motociclistas
De Olho no Imposto
CCJ aprova fim de cobrança de impostos sobre medicamentos
Comissão aprova isenção de impostos para venda de carros elétricos e híbridos
Consumidor terá acesso a notas fiscais com valor de impostos a partir de junho
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...