Palavra-chave: inquilino
Projeto proíbe despejo de inquilino por dívida do dono do imóvel
Cláusula abusiva
TJ/GO: Sem previsão contratual, inquilinos não recebem indenização por benfeitorias
INQUILINA TEM DIREITO À RESCISÃO DE ALUGUEL SEM MULTA POR VÍCIOS DE MANUTENÇÃO DO IMÓVEL
Especialistas defendem negociação entre proprietário e inquilino em meio à pandemia
Despejo de inquilino idoso é suspenso por causa da epidemia, decide TJ-PE
Bolsonaro veta artigo de PL que impedia despejo do inquilino na quarentena
Da nova lei 14.010/20 e as ações de despejo
Decisão determina que inquilinos passem a morar na casa da locadora sem pagar aluguel
Comissão aprova projeto que autoriza emissão de contas em nome do inquilino
Projeto reduz prazo para inquilino de imóvel comercial propor renovação de contrato
Inquilino que se mudar pode ser dispensado de pagar multa
Locadores serão obrigados a comunicar ao fiador inadimplência do inquilino
Aluguel: saiba quais despesas o inquilino deve pagar no condomínio
Projeto proíbe despejo de inquilino que tenha filho recém-nascido
Congresso derruba veto e proíbe despejo de inquilinos
Proprietário consegue despejo de inquilino na Justiça
Proprietários e inquilinos terão que tentar renegociar aluguéis atrasados
Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...