Palavra-chave: jogos
Classificação indicativa passará a ser obrigatória em jogos eletrônicos
Critério estrangeiro para jogos eletrônicos é aceito como requisito para classificação brasileira
Caixa estima que legalização de jogos pode quintuplicar arrecadação do País
Comissão aprova monitoramento com vídeo em estádios durante jogos
Projeto regulamenta jogos eletrônicos e de interpretação
Comissão vota criminalização de jogos de azar pela internet
Torcedores envolvidos em brigas poderão ficar proibidos de assistir jogos
Jogos de azar pela internet poderão ser proibidos
Jogos da Copa levaram redes de ensino a mudar calendário escolar
Projeto legaliza o jogo no Brasil
TRT-GO reconhece vínculo empregatício de croupier em jogos de pôquer
Projeto que legaliza o jogo pode ir ao Plenário antes de ser enviado à Câmara
Parlamentares e especialistas defendem regulamentação dos jogos de apostas no País
Convidado pede que marco dos jogos no Brasil não afete o mercado dos jogos de habilidade
Marco Regulatório dos Jogos está pronto para ser votado
Comissão adia votação do marco regulatório dos jogos
Comissão pode votar parecer sobre marco regulatório de jogos na quarta-feira
Proposta legaliza jogo do bicho e outros jogos de apostas
Projeto prevê criação de agência reguladora para fiscalizar jogo de azar
Comissão especial aprova Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
Jogos de azar voltam à pauta da CEDN
Comissão aprova projeto que legaliza bingo, cassino e jogo do bicho
STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição
CCJ pode votar na quarta-feira reabertura dos cassinos
Legalização de jogos de azar está pronta para votação
Crise econômica na pandemia reacende debate sobre legalização de jogos no país
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos é aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...