Palavra-chave: jurisprudência
Direito de Família
Jurisprudência no mundo digital
Garantias processuais
Jurisprudência do STJ - Ação - Cobrança - Espólio - Legitimidade
Teletrabalho exigirá mudança na jurisprudência do TST
O assombroso silêncio da jurisprudência
As obrigações do fiador, segundo a lei e a jurisprudência do STJ
Jurisprudências do STJ
A verdade real na jurisprudência do STJ
STJ firma jurisprudência em defesa das minorias
Jurisprudência mineira - Cancelamento de escritura de união estável - Impossibilidade jurídica do pedido
Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento
Flagrante contrariedade à jurisprudência do STJ autoriza suspensão de decisão de tribunal local
A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado
A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos
Segurança jurídica
“A grande qualidade do STJ é o atendimento”
A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC
Supremo Tribunal deve firmar jurisprudência sobre a bigamia no Brasil
A fotografia no foco da jurisprudência
Entrevista: "Magistrado não deve seguir jurisprudência como se fosse um soldadinho de chumbo" - Desembargador Ricardo Dip
Artigo – Decisão de primeira instância não é precedente jurisprudencial – Regina Tavare
"Falta de concisão na petição mostra desconhecimento, e o juiz logo percebe"
TJMG disponibiliza biblioteca digital
A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica
Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudência, diz pesquisa
Ação de prestação de contas pode ser questionada por agravo de instrumento
Advogados encontram na jurisprudência do STJ a garantia da observância de suas prerrogativas
Seminário sobre mercado imobiliário destaca necessidade de jurisprudência sólida para setor
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...