Direito de Família

25/02/2011 15:24

 

Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências

Por Caetano Lagrasta
 

O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções rápidas quando da dissolução do vínculo matrimonial ou da sociedade conjugal — razão primeira da Emenda Constitucional 66/10 — e que visa impedir atitudes egoístas, hipócritas ou que estimulem o sofrimento a alienação da criança ou do adolescente, em prejuízo a seus melhores interesses.

www.conjur.com.br

 

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas

14/03/2019 10:10
Sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas Selecionamos 25 dicas para advogados, promotores e concurseiros melhorarem as suas peças jurídicas. O pequeno manual foi produzido pelos procuradores da República Gustavo Torres Soares e Bruno...
Leia mais

Deputado requenta projeto de lei que quer acabar com o Exame de Ordem

13/03/2019 10:20
PROPOSTA ANTIGA Deputado requenta projeto de lei que quer acabar com o Exame de Ordem 11 de março de 2019, 13h58 Por Fernanda Valente A justificativa para o fim do Exame de Ordem para os bacharéis em Direito é a equiparação com as outras profissões do país que "não têm a necessidade de se...
Leia mais

Imóvel de inventários exige maiores cuidados

11/03/2019 12:26
Imóvel de inventários exige maiores cuidados Diário das Leis - Noticias Kênio de Souza Pereira  Quando uma pessoa falece, imediatamente todo o seu patrimônio é transmitido aos herdeiros, sendo que o inventário consiste na formalização da divisão dos bens, de modo que o formal de partilha...
Leia mais

Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente

11/03/2019 10:33
DIREITO CIVIL ATUAL Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente 11 de março de 2019, 8h02 Por Carlos Alberto Garbi Embora o modelo familiar atual revele profundas transformações ocorridas nos últimos anos, o direito sucessório pouco mudou para acompanhar a nova família[5], mostrando-se...
Leia mais

Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado

06/03/2019 12:49
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado 6 de março de 2019, 9h32 Por Igor Mauler Santiago A celeuma provém do artigo 23 da Lei 9.249/95, segundo o qual “as pessoas físicas poderão transferir a pessoas jurídicas, a título de integralização de...
Leia mais

Entenda como funciona o processo extrajudicial de usucapião

01/03/2019 14:16
Entenda como funciona o processo extrajudicial de usucapião Recentemente o Código de Processo Civil recebeu alterações que inovaram o processo de usucapião extrajudicial. Antes, o pedido deveria ser feito exclusivamente por meio de ação judicial, ou seja, todo o processo passava pelo Juiz, com a...
Leia mais
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados