Palavra-chave: jurisprudência
Direito de Família
Jurisprudência no mundo digital
Garantias processuais
Jurisprudência do STJ - Ação - Cobrança - Espólio - Legitimidade
Teletrabalho exigirá mudança na jurisprudência do TST
O assombroso silêncio da jurisprudência
As obrigações do fiador, segundo a lei e a jurisprudência do STJ
Jurisprudências do STJ
A verdade real na jurisprudência do STJ
STJ firma jurisprudência em defesa das minorias
Jurisprudência mineira - Cancelamento de escritura de união estável - Impossibilidade jurídica do pedido
Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento
Flagrante contrariedade à jurisprudência do STJ autoriza suspensão de decisão de tribunal local
A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado
A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos
Segurança jurídica
“A grande qualidade do STJ é o atendimento”
A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC
Supremo Tribunal deve firmar jurisprudência sobre a bigamia no Brasil
A fotografia no foco da jurisprudência
Entrevista: "Magistrado não deve seguir jurisprudência como se fosse um soldadinho de chumbo" - Desembargador Ricardo Dip
Artigo – Decisão de primeira instância não é precedente jurisprudencial – Regina Tavare
"Falta de concisão na petição mostra desconhecimento, e o juiz logo percebe"
TJMG disponibiliza biblioteca digital
A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica
Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudência, diz pesquisa
Ação de prestação de contas pode ser questionada por agravo de instrumento
Advogados encontram na jurisprudência do STJ a garantia da observância de suas prerrogativas
Seminário sobre mercado imobiliário destaca necessidade de jurisprudência sólida para setor
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...