Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) colaboraram pela primeira vez com a...
Leia mais
DECISÃO
17/02/2020 06:55
Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível, dependendo das circunstâncias de cada caso, flexibilizar a exigência de diferença mínima de 16 anos...
Leia mais
Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico
Por Thomas Nosch Gonçalves
Resumo
O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios...
Leia mais
OPINIÃO
Atribuição de atividades de cartórios a entidades privadas é perigoso retrocesso
13 de fevereiro de 2020, 6h02
Por Maurício Zockun e Marco Aurélio de Carvalho
Com isto, pretende-se que estas atividades não mais sejam fiscalizadas pelo Poder Judiciário.
Confira em Consultor Jurídico
Leia mais
Projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção vai a Plenário
12/02/2020, 12h20
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) parecer do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) favorável ao PLS 580/2015, que obriga o preso a ressarcir o Estado...
Leia mais
O casamento acabou, mas a sociedade nos negócios pode (e deve) continuar, recomenda especialista
11 de fevereiro de 2020 - 07:24
Divórcios das celebridades são manchetes pelas disputas por patrimônio e pelo comando das empresas constituídas durante a união. Casos como o do jogador Hulk chamam a...
Leia mais
Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira
Objetiva apresentar a evolução da filiação, até o atual entendimento dos tribunais de que o afeto está acima da consanguinidade, passando por considerações históricas, doutrinárias e jurisprudenciais ao Código Civil e ao Estatuto da Criança e...
Leia mais
MÁ-FÉ
TJ-DF reconhece fraude à execução e cancela doação de imóvel de pai para filho
12 de fevereiro de 2020, 7h12
Por Tadeu Rover
Inconformada, a autora da ação de execução recorreu, alegando que a doação foi feita após a citação com o objetivo de fraudar a execução.
Confira em Consultor...
Leia mais
