Palavra-chave: recurso
Sociedade de fato e não, de união estável
Exigência descumprida
Economia nas despesas com correio e combustível
SDI-2 considera válido substabelecimento feito diretamente no recurso
Sentença de mérito baseada em prova falsa pode ser rescindida
Não se admite interposição simulânea de dois recursos especiais referentes ao mesmo processo
Artigo: PEC não pode transformar recurso em ação
Recolhimento compulsório
Garantia legal
Reformatio in pejus
Caminho mais curto
Transportes autoriza sustentação oral em recurso contra multa de trânsito
Tempestividade garantida
Uma ilegalidade cometida pelo STF e contra a qual não cabe recurso
Argumento não abordado
Sentença não precisa ser publicada para ser recorrida, decide TST
Comprovação da tempestividade de recurso pode ser apresentada mesmo após o protocolo
Recurso interposto antes da devolução dos autos é considerado tempestivo
TRT-SC julga primeiro recurso em processo totalmente eletrônico
STJ rejeita desistência e decide julgar recurso mesmo contra vontade das partes
Erro material em denominação de recurso não impede análise de agravo pelo STJ
Proposta quer Senado como instância recursal
Presença essencial
TJAL suspende recurso e garante permanência de viúva em imóvel
Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor
Novidade se assemelha à repercussão geral
Carimbo ilegível não impede que RExt seja considerado tempestivo
ECT indenizará advogado que perdeu prazo de recurso por atraso na remessa postal
Recurso interposto no prazo deve ser conhecido mesmo com devolução tardia de processo
Notícias
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30-01-2023
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TEMA: Contrato de financiamento com garantia hipotecária. Quitação. Comprovação do...
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Ela explicou que a decisão não é definitiva, mas entendeu que é justificada já que o genitor responde a processo que pode culminar na perda de direitos paternos.
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quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
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