Presença essencial

Sem advogado, garantias mínimas são desrespeitadas

Por Rodrigo Passos Pinheiro

Quando se fala que o advogado é essencial à Justiça, não é simplesmente porque sem ele não há defesa, não há contraditório, transforma-se em sistema de “Justiça pro forme”, em que o julgamento é meramente formal, sendo certa a vontade do julgador, sem a possibilidade de uma contestação, ou de um recurso.

www.conjur.com.br

Notícias

A inovação na regulamentação dos precatórios

A inovação na regulamentação dos precatórios Murillo de Aragão terça-feira, 13 de outubro de 2026 Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29 A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...

STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte

Prazo recursal STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores. Da Redação quarta-feira, 7 de outubro de 2026 Atualizado às 13:33 A...