Palavra-chave: Advogado
Impedimento ético
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Departamento jurídico só pode atender a empresa
As quatro operações
Raízes diferentes
Desrespeito ao advogado
Constituição de advogado agora pode se dar mediante registro em ata de audiência
MP não deve se intrometer em contrato de advogado
Advogados devem se preparar para atuar em Processo Judicial Eletrônico
Acusação entre réus exige substituição de advogado comum
Inclusão no Supersimples
Pro bono
OAB lança campanha para valorizar os honorários dos advogados no país
A indispensabilidade do advogado e seus honorários
Câmara aprova projeto que pode obrigar advogado a denunciar o cliente
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
Advogado tem direito de discordar do teor da petição elaborada por superior
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
Proposta veda sucumbência recíproca
Flagrante violação aos direitos humanos
Mantida condenação de advogado que não restituiu processo
Ao advogado serão atribuídos os honorários sucumbenciais e contratuais
Valorização da profissão
Advogada garante o direito de continuar inscrita nos quadros da OAB
Advogado de ONG não pode fazer advocacia pro bono
Expectativa frustrada
Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial
"O juiz é um aplicador da lei enquanto o advogado é um criador"
Advogado alerta consumidores que pretendem viajar de navio
Notícias
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico