Palavra-chave: Jurisprudência
Direito de Família
Jurisprudência no mundo digital
Garantias processuais
Jurisprudência do STJ - Ação - Cobrança - Espólio - Legitimidade
Teletrabalho exigirá mudança na jurisprudência do TST
O assombroso silêncio da jurisprudência
As obrigações do fiador, segundo a lei e a jurisprudência do STJ
Jurisprudências do STJ
A verdade real na jurisprudência do STJ
STJ firma jurisprudência em defesa das minorias
Jurisprudência mineira - Cancelamento de escritura de união estável - Impossibilidade jurídica do pedido
Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento
Flagrante contrariedade à jurisprudência do STJ autoriza suspensão de decisão de tribunal local
A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado
A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos
Segurança jurídica
“A grande qualidade do STJ é o atendimento”
A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC
Supremo Tribunal deve firmar jurisprudência sobre a bigamia no Brasil
A fotografia no foco da jurisprudência
Entrevista: "Magistrado não deve seguir jurisprudência como se fosse um soldadinho de chumbo" - Desembargador Ricardo Dip
Artigo – Decisão de primeira instância não é precedente jurisprudencial – Regina Tavare
"Falta de concisão na petição mostra desconhecimento, e o juiz logo percebe"
TJMG disponibiliza biblioteca digital
A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica
Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudência, diz pesquisa
Ação de prestação de contas pode ser questionada por agravo de instrumento
Advogados encontram na jurisprudência do STJ a garantia da observância de suas prerrogativas
Seminário sobre mercado imobiliário destaca necessidade de jurisprudência sólida para setor
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...