Palavra-chave: meio ambiente
Parecer ambiental
Câmara começa a discutir pagamento de bolsa para quem preservar floresta
Pesquisador defende modernização da agricultura para preservar meio ambiente
Proposta prevê implantação de sistemas agroflorestais
Homenagem ao Dia do Meio Ambiente leva a debate sobre como concretizar acordos
Cresce preocupação dos brasileiros com o meio ambiente
Greenpeace: preservação exige transparência
Licenciamentos ambientais poderão ganhar agilidade
CCJ promove debate internacional sobre papel dos juízes na proteção ao meio ambiente
Dicas de responsabilidade socioambiental para implementar em seu escritório
Ministro restabelece lei de município que obriga uso de sacolas biodegradáveis
Clipping – IstoÉ - CAR: 5,1 milhões de imóveis rurais e 448 milhões de hectares foram cadastrados
Comissão de Meio Ambiente analisa logística reversa para óleo de cozinha
Proposta explicita no Código Florestal que veredas são áreas de preservação permanente
Reexame necessário - Direito ambiental - Ação Civil Pública - Averbação de área de reserva legal - Inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Comissão mista aprova MP da Liberdade Econômica
Apelação Cível - Direito ambiental - Ação Civil Pública - Município de Belo Horizonte - Regularização de loteamento
Segunda Seção decidirá sobre possibilidade de usucapião em loteamento de Planaltina (DF)
Área de Preservação Permanente deve ser computada no cálculo da Reserva Legal, diz MPF
Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta
DECISÃO: Proprietário ou possuidor de imóvel rural não pode ser autuado por infração ambiental enquanto estiver cumprindo termo de compromisso por infração anterior a 22 de julho de 2008
Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental
Município pode editar lei sobre proteção e do meio ambiente local, diz STF
União entre produção agrícola e meio ambiente
Nova batalha ambiental opõe ministérios no Congresso
Despesas com meio ambiente podem ficar livres de contingenciamentos
Proposta determina publicação de acordos ambientais extrajudiciais
Cientistas debatem impacto dos incêndios florestais no meio ambiente
Senado aprova projeto que estabelece competências de entes da Federação na área ambiental
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...