Palavra-chave: notários
Artigo: O novo CPC e os reflexos notariais – análise inicial - Felipe Leonardo Rodrigues
Artigo: O fundamental papel do notário no reconhecimento das “Novas” Famílias - José Flávio Bueno Fischer
Artigo: Função notarial: Fruto da necessidade social de segurança jurídica - José Flávio Bueno Fischer
Artigo: Intervenção de um terceiro nos negócios privados: qual o motivo de ser um notário e não outra pessoa? – Parte 1 -
Artigo - Intervenção de um terceiro nos negócios privados: qual o motivo de ser um notário e não outra pessoa? – Parte 2 –
Artigo - A intervenção do notário nos negócios privados como um instrumento de organização social justa e equilibrada e como um instrumento de equidade e inclusão social - Por José Flávio Bueno Fischer
CNJ formaliza participação do notariado brasileiro no combate à corrupção
RS: Juiz Luís Antônio Johnson fala sobre importância da atividade extrajudicial durante o 73º Encontro do CNB/RS
CNJ destaca atuação dos Cartórios extrajudiciais no cumprimento da Agenda 2030
CNJ incentiva cursos e pesquisas sobre cartórios
Artigo – A outorga de poderes especiais à luz da segurança jurídica
A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de incomunicabilidade
Posse de novos notários e registradores
Colégio Notarial destaca papel do notário no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Fórum Jurídico do STJ
Notários e registradores poderão acumular o cargo de professor
Artigo - Novas tecnologias, "blockchain" e a função notarial - Por José Flávio Bueno Fisher
Congresso Nacional lança a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
Notários e o Agronegócio: parceria fundamental para os produtores rurais
Desembargador do TJMG fala sobre a otimização do trabalho das serventias extrajudiciais no estado
Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião
“A QUALIFICAÇÃO DOS NOTÁRIOS ENSEJOU GRANDES AVANÇOS SOCIAIS, MESMO ANTES DE DECISÕES JUDICIAIS E DA EXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL”
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...