Palavra-chave: regras
Proposta cria regras trabalhistas flexibilizadas
Governo cria novas regras para evitar blecautes
Regras mais rígidas
Agentes públicos federais poderão ser submetidos a regras mais rígidas
Novas regras de qualidade para a telefonia fixa entram em vigor em 120 dias
As novas regras para locação de garagens
Anatel quer agilizar cobrança de multas para empresas que não cumprirem regras
Governo anuncia regras mais rígidas para criação de sindicatos
CFM fixa regras para atuação de médicos em grandes eventos
Publicadas regras para audiências por videoconferência
Regras de divisão do FPE permanecem até 2015
Comércio eletrônico terá novas regras
Comissão vai propor regras sobre alteração de nome após casamento
Como transformar a esperança das ruas em um país de fato melhor
PEC do Trabalho Escravo aguardará definição de regras específicas
Bancos mudam regras de licença
Novo CPC: conheça outras regras estipuladas pelo projeto aprovado na comissão
Liberdade de expressão
Artigo - Novo CPC não é conclusivo sobre as regras para gratuidade
Projeto estabelece regras específicas para educação superior
Criação de municipios: Congresso adia decisão sobre veto e governo busca consenso
Texto aprovado da MP 630 prevê regras para seguro-garantia de obras
Aprovadas novas regras para contratação de publicidade
Novas regras para processos trabalhistas entram em vigor em 60 dias
Projeto altera regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência
Direito real de habitação na união estável
Resolução disciplina troca de cargos entre tribunais
Proposta atualiza regras sobre empréstimo consignado
Consulta pública sobre novas regras para seguros de saúde termina sexta-feira
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...