Palavra-chave: síndico
Assembleia de condomínio
Síndica será indenizada por comentário que sugere utilização indevida de verba
Atribuições ampliadas
A NBR 16.280 amplia a responsabilidade do síndico?
Abstenção em assembleias
TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil
Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas individualmente
Voto da maioria basta para destituir síndico de condomínio
Síndico e subsíndico respondem por ações não levadas a votação em assembleia
Terceira Turma nega pedido de extinção de processo por causa de morte de ex-síndico
Síndica e condomínio são condenados por ofensas a empregados
VONTADE EXPRESSA NA ELEIÇÃO DE SÍNDICO DEVE PREVALECER SOBRE A CONVENÇÃO PREDIAL
Condomínio: como fazer a prova do excesso de barulho
Usucapião administrativa: As unidades em condomínios edilícios
Juíza manda moradora tirar tela de proteção da janela
O condomínio possui aptidão para, em nome próprio, adquirir, conservar e transferir direitos?
Homologada a norma que regulamenta a Inspeção Predial
Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração
Os condomínios edilícios na lei 14.010/2020
Síndico tem dever de zelar pela integridade de condôminos e funcionários na Covid-19
Síndico deve fornecer imagens de câmeras de segurança solicitadas por morador
Restrição de visitantes em áreas comuns de condomínio não depende de assembleia, decide Tribunal
Projeto de Lei propõe que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial
Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
Profissionalização do síndico é defendida na Comissão Senado do Futuro
SÍNDICO DEVE SER INDENIZADO APÓS OFENSA DE CASAL DE VIZINHOS
Projeto criminaliza recebimento de comissão por síndico por contratos
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...