Palavra-chave: vínculo
Não existe vínculo empregatício entre pastor e igreja, decide TST
Limbo jurídico
Limbo jurídico
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
Reconhecido vínculo de emprego entre estagiária e instituição financeira
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Reconhecimento de vínculo de emprego invalida contratação por pessoa jurídica
Vínculo empregatício
TRT/MS não reconhece pedido de vínculo de emprego de 30 anos em fazenda
Caso de família
Apenas parceria
Corretora de imóveis obtém vínculo empregatício com imobiliária
Babá, três dias por semana, não tem vínculo de emprego
Enfermeira obrigada a constituir empresa tem vínculo reconhecido
Fraude em contratação
A nova estabilidade para empregados com vínculo temporário
O amor não tem cor
Filiação questionada
Relação afetiva deve prevalecer sobre o vínculo genético
Diarista que trabalha dois ou três dias por semana não tem direito a vínculo de emprego
Paternidade socioafetiva não afasta direito ao reconhecimento do vínculo biológico
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
Irmãos perdem direito a indenização por não comprovar vínculos afetivos com a vítima
Patroa não prova função de diarista
Contrato de trabalho firmado para o desempenho de atividades ilícitas é nulo
Trabalho doméstico por até 3 vezes por semana não gera vínculo
Perdão judicial em crime de trânsito exige vínculo afetivo entre envolvidos
Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial
Notícias
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
28/02/2011 10:39Extraído de AnoregBR
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...
O mercado ilegal de produtos
28/02/2011 09:5827/02/2011 - 10h00
ESPECIAL
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...
A idade mínima para ser juiz
28/02/2011 09:48
Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões
Por Vladimir Passos de Freitas
A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade.
As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...
Quando o anticoncepcional falha
25/02/2011 17:45Quando o anticoncepcional falha
(25.02.11)
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...
Credores não habilitados
25/02/2011 17:13Extraído de AnoregBR
Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados
Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...