Palavra-chave: DNA
Passa na CCJ projeto fixando prazo para Estado custear exame de DNA
A busca de verdade real
“O pai do coração delas”
Exame de DNA revela-se como a prova técnica que traz maior certeza dos laços de parentesco
Banco de DNA de criminosos vai à sanção presidencial
Lei que cria banco de DNA de criminosos entra em vigor em 180 dias
Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos
Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA
Clipping - Fila menor após DNA - Jornal Estado de Minas
Homem que não comparece a 6 exames de DNA tem paternidade presumida
Empreendimento coloca o código genético na parede
Lei que cria banco de DNA deve agilizar investigação criminal
Filiação questionada
TJRS mantém reconhecimento de paternidade mesmo sem exame de DNA
Negado DNA a homem que deixou o país sem fazê-lo durante investigação de paternidade
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Família - Negatória de paternidade
Jurisprudência do STJ: Direito Civil. Recusa à submissão a exame de DNA
Erro essencial
CCJ aprova exigência de anuência prévia para exame de DNA
Resultado negativo de DNA não isenta homem de pagar alimentos
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Perícia de DNA...
Hipótese em que ao magistrado não é possível indeferir pedido de realização de exame de DNA
Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Perícia de DNA...
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral - Preliminares afastadas - Exame de DNA dirigido contra suposta avó paterna
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral...
Paternidade é mantida por vínculos socioafetivos
Projeto de fertilização com três DNAs é aprovado pelo parlamento britânico
Juiz determina retificação de certidão de nascimento depois de teste negativo de DNA
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
Notícias
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
11/03/2011 12:29Quinta-feira, 10 de março de 2011
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
11/03/2011 09:4509/03/2011 - 16h06
DECISÃO
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens...
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
11/03/2011 09:3810/03/2011 - 13h38
DECISÃO
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
O exercício normal do direito de ação, na busca da interdição e destituição do testador da condição de inventariante do espólio da esposa, não autoriza a deserdação do herdeiro. A...
É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena
11/03/2011 09:3611/03/2011 - 09h16
DECISÃO
É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) e manteve a permissão de um homem, condenado em regime...
Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo
04/03/2011 14:47Extraído de Veredictum
Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo
by Max
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita pode ser feito pela parte a qualquer momento ou grau de jurisdição. Quando for solicitado...
Trabalhador retirou-se da audiência porque calçava chinelos de dedos
04/03/2011 14:29
Indenização para trabalhador que, calçando chinelos, foi barrado em audiência
(04.03.11)
Um dia depois da matéria de ontem (3) do Espaço Vital sobre exigências formais (gravata, paletó e calçados) para participar de atos judiciais, surge a notícia de que a União foi condenada a reparar o...