Palavra-chave: DNA
TJSC admite exame de DNA para tirar dúvida sobre paternidade assumida
TJAC: Vício de consentimento: Justiça autoriza desconstituição de paternidade após teste de DNA
Para TJSC negar-se a exame de DNA gera presunção relativa de paternidade
Exames de DNA de células da pele podem implicar inocentes
Exame de DNA pode ser realizado por requisição de somente um dos pais
Avô não tem interesse jurídico para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto
Determinado teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos
Pai que ficou 10 anos afastado do filho por erro em exame de DNA será indenizado
Reformada decisão sobre investigação de paternidade sem exame de DNA
Justiça determina teste de DNA de última geração para esclarecer caso de 30 anos
Avô não tem interesse jurídico para pedir DNA
Tentativas frustradas de exame de DNA impedem pedido posterior de negatória de paternidade
Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança
Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira
Dados da CRC Nacional sobre paternidade no Fantástico
Jurisprudência mineira - Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem cumulada com Petição de Herança...
TJ concede registro multiparental a criança que terá mãe e dois pais em Florianópolis
Justiça usa DNA para anular falsa paternidade e impedir adoção à brasileira
Clipping – Estadão – Promotor facilita registro de pai em certidão de nascimento em São Paulo
Sem sucesso em DNA, gêmeos idênticos terão de assumir pensão alimentícia de criança
Juiz que condenou gêmeos a pagarem pensão após exame de DNA inconclusivo diz que caso é raríssimo
Mesmo com exame de DNA negativo, homem é obrigado a pagar pensão
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Exame de DNA - Recusa injustificada dos herdeiros - Presunção relativa de paternidade
Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica
Como registrar uma criança? Veja no Seu Direito
STJ reabre investigação de paternidade: “Maior do que direito de ter um pai é o de um filho saber quem é seu pai”
TJ-SP nega reconhecimento de paternidade de criança não submetida a teste de DNA
Homem terá que pagar pensão mesmo após teste de DNA negativo
Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...