Palavra-chave: DNA
Passa na CCJ projeto fixando prazo para Estado custear exame de DNA
A busca de verdade real
“O pai do coração delas”
Exame de DNA revela-se como a prova técnica que traz maior certeza dos laços de parentesco
Banco de DNA de criminosos vai à sanção presidencial
Lei que cria banco de DNA de criminosos entra em vigor em 180 dias
Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos
Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA
Clipping - Fila menor após DNA - Jornal Estado de Minas
Homem que não comparece a 6 exames de DNA tem paternidade presumida
Empreendimento coloca o código genético na parede
Lei que cria banco de DNA deve agilizar investigação criminal
Filiação questionada
TJRS mantém reconhecimento de paternidade mesmo sem exame de DNA
Negado DNA a homem que deixou o país sem fazê-lo durante investigação de paternidade
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Família - Negatória de paternidade
Jurisprudência do STJ: Direito Civil. Recusa à submissão a exame de DNA
Erro essencial
CCJ aprova exigência de anuência prévia para exame de DNA
Resultado negativo de DNA não isenta homem de pagar alimentos
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Perícia de DNA...
Hipótese em que ao magistrado não é possível indeferir pedido de realização de exame de DNA
Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Perícia de DNA...
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral - Preliminares afastadas - Exame de DNA dirigido contra suposta avó paterna
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral...
Paternidade é mantida por vínculos socioafetivos
Projeto de fertilização com três DNAs é aprovado pelo parlamento britânico
Juiz determina retificação de certidão de nascimento depois de teste negativo de DNA
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
Notícias
Casal gay ganha guarda provisória de criança
25/02/2011 14:54Extraído de JusBrasil
Casal gay ganha guarda de menino no RGS
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás
Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...
Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
24/02/2011 09:39Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
24/02/2011 08:4024/02/2011 - 08h08
DECISÃO
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...
Função delegada
24/02/2011 08:31
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...