Palavra-chave: Imposto
O Brasil não precisa de mais um imposto
Feirão do Imposto alerta consumidor sobre peso da carga tributária
Câmara rejeita criação de novo tributo para financiar saúde
Justiça Tributária
TRF4 considerou ilegal a cobrança de ITR sobre área de preservação permanente
Quem paga impostos não é contribuinte, mas vítima
Grande novidade
Cobrança de imposto prescreve em cinco anos
PL isenta de impostos produtos importados
Chega ao Senado MP que prorroga até dezembro isenção de imposto para pão e trigo
Compra de equipamentos estrangeiros isenta do imposto caso não exista similar nacional
Brasileiro pagaria menos imposto se tabela do IR fosse corrigida pela inflação
Conhecer em detalhes impostos e taxas evita prejuízo
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Pagar imposto de uma vez é melhor do que aplicar o dinheiro
Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos
Multa sobre imposto devido na venda de imóvel pode ter mudança de regra
Impostos nas notas fiscais, e agora?
"Brasil é campeão de impostos sobre medicamentos”
Declaração falsa para reduzir imposto e aumentar restituição é crime de sonegação
Receita divulga normas sobre informações de imposto retido na fonte
Senado aprova reforma do Imposto sobre Serviços
Projeto altera multa por não pagamento de imposto sobre ganho de capital
Governo adia aumento de imposto para bebidas frias
Tributaristas pedem imposto único sobre o consumo
CAE poderá votar imposto menor para internet banda larga
Imposto sobre heranças pode chegar a até 25%
MP eleva imposto sobre ganho de capital para optante do Simples
Imposto sobre heranças onera classe média
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...