Palavra-chave: Imposto
Comissão aprova alíquota zero para imposto sobre hora extra de trabalhador
Construções sustentáveis poderão pagar menos imposto
Regra única
Empresas que usam produtos recicláveis poderão ter imposto reduzido
Senadores se manifestam contra criação de imposto para financiar saúde
Imposto sobre grandes heranças será debatido com Nelson Barbosa
Municípios querem imposto sobre combustível para custear transporte público
Imposto de importação para remédio sem similar nacional pode ser eliminado
Lei de Licitações e imposto sobre herança são prioridades do Senado até o recesso
Votação de imposto sobre grandes heranças e doações é adiada para agosto
Imposto sobre grandes fortunas aguarda votação na CAS
Tributação aprova regras para cobrança de imposto sobre herança
CCJ aprova projeto que regulamenta imposto de herança e doações
PEC estabelece imposto único sobre combustíveis
PEC veda impostos sobre produção e venda de gás de cozinha
ITR poderá ser calculado de acordo com área produtiva
PEC que isenta remédios de impostos está na pauta do Plenário
Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural
Reforma tributária: nova PEC cria imposto sobre movimentação financeira e mantém IPI
Consumidores poderão saber o preço dos produtos sem os impostos
Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto
Senado debate quatro propostas de imposto sobre grandes fortunas
Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020
PEC altera o sistema tributário brasileiro para criar apenas três classes de impostos
Projeto prevê imposto sobre grandes fortunas para ajudar no combate à pandemia
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
Debatedores pedem adoção imediata de tecnologia para cobrança eletrônica de impostos
Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis
Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...